Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:33
Direito hereditário sobre bens digitais: lacuna legislativa deixa incertezas sobre herança digital
A evolução tecnológica e a modificação dos hábitos ampliaram a extensão patrimonial, em descompasso com a legislação vigente.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:08
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:07
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29
Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?
Por Maria Isabel Montañés
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:07
LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD
É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).
-
Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07
A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais
obras protegidas em plataformas digitais funciona, como proteger algo que você criou dentro da
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45
Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros
Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:21
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais
A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:39
Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?
Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:14
Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 12:40
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:22
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
-
Array Publicado em 2023-10-04T15:58:46+00:00
Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
-
Array Publicado em 2023-09-29T16:21:54+00:00
Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina
Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.